Processo 121079/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:55
Autuado em 30/03/2009 15:55
Oficio de encaminhamento 129/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1944/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1944/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2010 Acórdão   1944/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GIACOMINI
Interessado JOSE KRESTENIUK
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2010 11:01 do Protocolo nº 129207/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 94/10-OCN-DCM do Sr. José Kresteniuk.
09/09/2009 10:06 do Protocolo nº 412510/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2236/09-OCN-DCM do Srº José Kresteniuk.
27/08/2009 17:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2234/2009-OCN-DCM
24/08/2009 17:27 do aviso de recebimento do ofício nº 2236/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1944/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2010 14:32 DP Processo em remessa externa
09/08/2010 12:33 DP  
05/08/2010 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1181/2010 -
30/06/2010 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2010 -
29/06/2010 16:28 DG  
09/06/2010 09:23 GACAC  
31/05/2010 15:36 SMPjTC Parecer nº 6933/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
26/04/2010 10:27 DCM Instrução nº 1021/2010 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
06/04/2010 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 283/2010 -
26/01/2010 12:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 332/2010 -
26/01/2010 12:27 DCM Ofício de Contraditório nº 93/2010 -
26/01/2010 12:27 DCM Ofício de Contraditório nº 94/2010 -
26/01/2010 09:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 44/2010 -
15/01/2010 09:09 SMPjTC Parecer nº 702/2010 - diligência por diligência à origem.
18/12/2009 16:10 DCM Instrução nº 67/2010 - : MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal
17/12/2009 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 703/2009 -
15/12/2009 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1331/2009 -
14/12/2009 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3313/2009 -
30/03/2009 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1918/2009 -
30/03/2009 17:01 DCM Instrução nº 2665/2009 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2234/2009 -
30/03/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2236/2009 -
30/03/2009 15:55 DP  

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